sábado, 1 de outubro de 2011

Aos socioeducadores de Mato Grosso do Sul,

Estivemos reunidos ontem na ACP para a discução do Plano de Cargos, Carreira e Sálario e contamos com a presença de vários servidores do Estado. Demos encaminhamento de como iremos agir já na próxima semana. Esperamos que de tudo certo e possamos de uma vez por todas concluir esse trabalho.
Teremos futuramente uma discução sobre a nossa situação SINDICAL...
no Estado de Mato Grosso do Sul e foi acertado que podermos e deveremos caminhar com nossas próprias pernas no futuro, ou seja, deveremos ter um sindicato só de socioeducadores no Estado. Fico feliz pois, esse pensamento partiu de servidores que estão cansados de serem massacrados. Estamos caminhando a largos passos e acordando de vez pra vida.
PARABÉNS SOCIOEDUCADORES DE MATO GROSSO DO SUL.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Fabio Trad defende aumento do tempo de custódia e guarda para adolescentes infratores

Assessoria/RW

O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) disse nesta semana, em entrevista ao jornal Correio do Estado, que uma possível redução da maioridade penal não se configurará, obrigatoriamente, em redução das taxas de criminalidade e violência.
Segundo o deputado, a criminalidade entre os adolescentes tem feição social, com forte ligação com o consumo de drogas: “Se reduzirmos a idade pensando que vão se intimidar com a perspectiva do encarceramento veremos o mesmo filme protagonizado por quem tem mais de 18 anos que, como é sabido, não deixam de praticar crimes pela ameaça da pena”, afirmou.
Fabio Trad afirmou que o atual sistema prisional produz criminosos reincidentes em escala industrial: “Assim, a médio e longo prazo investiremos em mais violência se a ele destinarmos contingentes de adolescentes a conviverem com escolados criminosos adultos. Enquanto o nosso sistema carcerário continuar reproduzindo a delinqüência com uma taxa de 70% de reincidência, a tese da redução terá o mesmo efeito em termos de violência que colocar gasolina na fogueira”.
Fabio defende outra alternativa: aumentar para dez anos o tempo de custódia e guarda para os adolescentes pelo regime do Estatuto da Criança e do Adolescente com a valorização permanente de equipe multidisciplinar para o acompanhamento dos internos incluindo políticas de reinserção social.
Punição Ressocializadora
Para o deputado sul-mato-grossense, o que falta é uma política de punição ressocializadora: “Já viu adolescente praticar crime de colarinho branco? Pois os criminosos de colarinho branco são os grandes responsáveis pela falta de recursos para saúde, educação e outras políticas de inclusão que criam o cenário para a criminalidade violenta dos adolescentes. Por isso, é mais fácil adotar o discurso da punição do que defender e aplicar políticas de educação e cidadania”, argumentou.

Agentes frustram tentativa de fuga na Unei Dom Bosco

Mariana Anunciação

Durante aula de educação física, nesta quinta-feira (22), por volta das 14h30, quatro adolescentes tentaram fugir da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, aqui em Campo Grande.
Os jovens aproveitaram que estavam na quadra de esportes para tentarem escapar. Mas os Agente Sócio Educativos perceberam logo e frustraram a fuga. Um deles já foi pego em cima do muro da Unidade.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MEUS AMIGOS E AMIGAS DO BRASIL!!!

Meus Amigos / Minhas Amigas,

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «SOCIOEDUCADORES DO BRASIL: APOSENTADORIA ESPECIAL E PISO SALARIAl NACIONAL»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13814

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Entendo que é uma forma do Estado "lavar as mãos" e "dar às costas" para um problema social de tamanha relevância. Não é a redução da maioridade penal que nos levará a solução desse problema que tem a sua origem em fatores sociais. Devemos sempre buscar a solução na causa e não nos seus efeitos.
Entendo também que o próprio estado deveria dar assistência aos menores infratores, bem como possibilitar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, vez que o nosso sistema é precário e não permite a recuperação destes, tampouco a punição por atos infracionais. Um exemplo clássico é aplicação da medida de liberdade assistida, aplicada, na maioria das vezes, àqueles adolescentes que estão em situação de risco. Ocorre que nestes casos, percebe-se que quando aplicada tal medida corretamente, há grandes progressos. Mas o Estado não dispõe de recurso suficiente para a aplicação dessa medida, tendo em vista que há poucos assistentes sociais dentro das comarcas, para que as mesmas possam fazer um acompanhamento a longo e médio prazo.
Os adolescentes, nesta fase, estão em desenvolvimento físico e psicológico. E com o tempo, se houver uma orientação nesse sentido, alguns desvios de conduta podem ser corrigidos, se houver um trabalho neste sentido. Acredito também que a prevenção é a melhor cura para alguns males.
Colocar um adolescente de 13 (treze) anos em um presídio com certeza ele sairá "doutor" em criminalidade. Não se pode olvidar, é claro, que há adolescentes frios e cruéis. Nestes casos, não há recuperação e quando há o processo é muito lento. Mas trata-se de uma minoria. Sou a favor também, que os adolescentes que cometem infrações do tipo perturbação do sossego, entre outros, devam cumprir medidas sócio-educativas em locais como o hospital do câncer, onde há sofrimento de pessoas, que muitas vezes estão com a vida por um fio. Uma lição de vida, quem sabe... Entendo que para cada infração cometida, além da medida adequada, tem que haver um local apropriado a ser cumprido, o que não ocorre na maioria das vezes. Só assim poderemos corrigir tais desvios.
QUANTO A MEDIDA DE INTERNAÇÃO penso que esta deveria ser revista no sentido de esticar o prazo, para os adolescentes que praticarem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa. Ressalta-se que não seria inconstitucional, como no caso da redução da maioridade penal.
É importante que tenhamos adolescentes ressocializados e acabemos com aquela sensação de que o Estatuto da Criança e do Adolescente homenageia a impunidade.



Mas reduzir a maioridade penal, jamais!




Toda forma de extremismo deve ser evitada.


Dados da autora:

Ana Clara Cabral de Sousa, acadêmica do 10º período do curso de Direito pela Universidade Federal de Rondônia, servidora pública, ex-estagiária do Ministério Público do Estado de Rondônia.


Fonte:www.kplus.com.br

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Adolescente é condenado após roubar 7 centavos de idoso nos EUA

Jovem de 15 anos foi considerado culpado de roubo em 1º grau por júri.
Homem de 73 anos identificou ele e amigo como autores de assalto.

Do G1, em São Paulo www.globo.com.br



O adolescente Anthony Stewart, de 15 anos, foi condenado a uma pena de 2 a 6 anos de detenção num centro de reabilitação para jovens após ter roubado 7 centavos de um homem em Syracuse, no estado de Nova York, segundo o “Yahoo News”.

De acordo com o juiz do condado de Onandaga, William Walsh, o adolescente foi condenado a esta pena porque se recusou a se declarar culpado, optando por enfrentar as acusações. Um júri o considerou culpado de roubo em primeiro grau.

A vítima, um homem de 73 anos, identificou Stewart e um amigo dele como autores do roubo e, segundo o juiz, “mesmo assim ele negou”.

O outro adolescente, Skyler Ninham, de 16 anos, também foi considerado culpado em julho e condenado a um pena de 1 a 4 anos.

Stewart e Ninham, segundo a acusação, usaram armas de brinquedo e jogaram o homem de 73 anos no chão antes de levarem todo dinheiro que ele tinha – 7 centavos.

A advogada do adolescente, Laurin Haddad, apelou ao juiz para que considerasse seu cliente como um delinqüente juvenil, para que a condenação criminal não fique em seu registro permanente.

“Por 7 centavos você está tornando alguém um criminoso pelo resto da vida”, disse a advogada ao jornal “Post-Standard”.
 

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Adolescente que teria estuprado menina de 13 anos é apreendido no Caiçara

Evelin Araujo - www.midiamaxnews.com.br

O adolescente de 16 anos que teria estuprado uma menina de 13 no bairro Jardim Caiçara na madrugada deste último domingo (28) foi apreendido por policiais da Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e a Juventude) na tarde de hoje (29).

Segundo informações da delegada Maria de Lurdes Cano, o adolescente estava em casa quando foi surpreendido pelos policiais. Ele foi ouvido e disse em depoimento que a garota teria consentido o ato sexual. “Ele relatou que ela reclamou de sentir dor, ele disse que ira parar, mas ela não queria interromper, segundo o depoimento do menor”, disse a delegada.

A menina teria bebido cerca de cinqüenta copos, do tamanho dos de café, de vodca com suco. “Há divergências no depoimento de ambos, por isso não vou pedir a internação dele de imediato. Vou esclarecer esses fatos e devo concluir o caso até quarta-feira”, disse Maria de Lurdes. 

O dono da casa, que é maior de idade, já foi ouvido e será responsabilizado por fornecimento de bebida alcoólica a menores, já que havia um galão com a vodca na varanda da casa. O adolescente responderá por estupro de vulnerável, mesmo que a menina tenha consentido, porque ela é menor de 14 anos. 

Para a delegada, os pais das crianças precisam estar mais atentos sobre o paradeiro dos filhos. “São adolescentes, crianças, não podem ficar soltas por aí. Os pais precisam saber onde seus filhos estão, ter mais controle sobre o que fazem, como podem deixar crianças freqüentarem festas com bebidas alcoólicas?”, questiona. 

Lido ao contrário, nome de grupo formado por menores era apologia ao sexo



Ate Cubanos”. Este era o nome do grupo formado por adolescentes que mantinham encontros íntimos e consumiam bebidas alcoólicas em uma residência localizada no bairro Iracy Coelho, em Campo Grande. Lido ao contrário: sonabu.., o “batismo” era mais uma apologia a atividade sexual dos jovens.
O nome do grupo era estampado em camisetas e seria uma espécie de uniforme dos frequentadores da casa, além de outras camisetas com dizeres diferentes como, por exemplo, “experimenta”.
O grupo foi denunciado ao Conselho Tutelar e também a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e a DEAIJ (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e a Juventude). Num primeiro momento foram identificados os menores que tem mais de 14 anos e praticaram sexo com menores desta idade o que tipifica estupro de vulnerável.
Agora as delegadas Márcia Mota (DEPCA) e Aline Cinot (deaij) trabalham para descobrir se havia participação de maiores de idade, inclusive por conta da entrada de bebidas alcoólicas na casa. A previsão é que em dez dias os inquéritos sejam concluídos.
O caso
De acordo com as delegadas responsáveis pelas investigações, Regina Mota (DEPCA) e Aline Cinot (Deaij), os adolescentes pertenciam a um grupo de dança apoiado pela escola onde estudavam, que a diretoria decidiu dissolver exatamente por conta da conotação sexual que as coreografias estavam tendo. Já estava bastante entrosado e seus integrantes resolveram então fundar uma espécie de clube, mas daí em diante com festas, a prática de sexo entre eles e consumo de bebidas alcoólicas. Tudo acontecia na casa de um menor, que segundo a polícia, fundou uma gangue que aliciava meninos e meninas de 11 a 16 anos para freqüentar a residência.
A polícia revela que estava investigando o caso e já havia confirmado a prática sexual dos adolescentes e o consumo de bebida. Quando estava num trabalho de monitoramento para verificar a possibilidade de entrada de drogas e maiores participando ou “patrocinando” o grupo em troca de algo, a mãe de uma menina de 12 anos procurou a imprensa para relatar o que estava acontecendo na casa. Com isto a investigação ficou prejudicada, pois foi encontrado apenas um aparelho para triturar maconha, que foi encaminhado para ser periciado.
O grupo se organizou para os encontros por meio de camisetas e tudo era combinado por redes sociais como MSN e ainda uma comunidade no Orkut denominada “Congresso do Bulimento”, onde postavam fotos consumindo bebidas alcoólicas. Ela pertence ao líder do grupo, um menor que completou 15 anos, há duas semanas, que se intitula Til Rei.
A delegada da Deaij explica que praticar ato sexual com adolescente a partir de 14 anos, desde que seja consensual, não é crime. Porém, a polícia descobriu que freqüentavam a casa menores a partir de 11 anos. Os maiores de 14 anos que mantiveram relações com os com menos desta idade vão responder por estupro de vulnerável.
Mais de 20 adolescentes foram ouvidos pelas duas delegadas, porém cinco meninos e três meninas vão responder por estupro de vulnerável. Além disso, um nono garoto também vai responder por ameaça e injúria depois que procurou a mãe da adolescente que denunciou as práticas na casa.
Quanto a venda de bebidas alcoólicas, a polícia revela que já sabe quem foi o comerciante que atendeu os menores. “Os adolescentes não tinham conhecimento do caráter ilícito que estavam praticando. A única coisa que sabiam era que bebida para eles não podia. Alguns até ficaram indignados quando explicamos o que diz a lei”, disse a delegada Aline Cinot.

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